Discussões e brigas em condomínios ocorrem com frequência - problemas com o som alto, barulhos, garagens e estacionamentos, animais, entre outros, estão entre os mais recorrentes. Quando o problema não é solucionado internamente, por meio de advertências, notificações ou até mesmo multas - que podem atingir o valor de até cinco taxas de condomínio -, a questão pode parar na Justiça.
De acordo com o advogado Fernando Luís de Camargo - que atua em escritório especializado no atendimento a condomínios, prédios e associações de moradores -, as ocorrências são diárias. "Os problemas ocorrem muito, tanto em condomínios horizontais como nos verticais. As discussões geralmente começam por coisas pequenas e, em vários casos, crescem e chegam à agressão de fato", explica.
Segundo Camargo, cada condomínio ou associação de moradores possui Estatuto Social e Regimento Interno próprios, e, por isso, os problemas são resolvidos internamente, com base nas normas estabelecidas. "Caso as regras não sejam cumpridas pelos moradores, recorre-se ao síndico ou ao presidente da associação. A queixa pode ser feita verbalmente ou registrada em livros na portaria, por exemplo. Em casos de conflito, o síndico é chamado a intervir, aconselhar e, por vezes, aplicar a multa. Se o conflito não se resolve, a pessoa vai à Justiça", ressalta.
Para o advogado Daniel Massola, que atua com a administração de condomínios no Grupo Mercúrio, o mais indicado em problemas de convivência é a conciliação. "O melhor é chegar a um consenso, um ponto em comum, e resolver com a conversa para não agravar a situação", diz.
Segundo ele, as multas dos casos que não se resolvem amigavelmente podem variar de uma a cinco taxas de condomínio. "O síndico notifica ou aplica a multa de acordo com o Regulamento Interno", explica.
AGRESSÕES
O advogado Camargo já acompanhou casos graves, em que ocorreram agressões físicas, resultando em representação criminal contra o agressor. "Um dos casos começou com a abertura e fechamento de portão e terminou em agressão, que foi registrada pelas câmeras de segurança do condomínio", conta.
Nesses casos, o atendimento é direcionado aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, que atendem pequenas causas. "Não demora muito para que o conflito seja solucionado. E, neste caso específico que atendi, a penalidade pode ser desde o pagamento de cestas básicas à alguma entidade até uma multa civil", diz o advogado.
Em outro caso que resultou em briga, também atendido por Camargo, os termos de indenização chegaram a R$ 3 mil. "A pessoa quando compra ou aluga um apartamento ou casa em loteamento fechado já toma conhecimento das normas e regras do local. A convivência exige serenidade e compreensão, o que vejo que as pessoas estão perdendo", conclui.
Fonte: Portal Sindiconet
Link de origem: http://www.sindiconet.com.br/12274/Informese/Convivencia/Problema-de-convivencia
Segundo Camargo, cada condomínio ou associação de moradores possui Estatuto Social e Regimento Interno próprios, e, por isso, os problemas são resolvidos internamente, com base nas normas estabelecidas. "Caso as regras não sejam cumpridas pelos moradores, recorre-se ao síndico ou ao presidente da associação. A queixa pode ser feita verbalmente ou registrada em livros na portaria, por exemplo. Em casos de conflito, o síndico é chamado a intervir, aconselhar e, por vezes, aplicar a multa. Se o conflito não se resolve, a pessoa vai à Justiça", ressalta.
Para o advogado Daniel Massola, que atua com a administração de condomínios no Grupo Mercúrio, o mais indicado em problemas de convivência é a conciliação. "O melhor é chegar a um consenso, um ponto em comum, e resolver com a conversa para não agravar a situação", diz.
Segundo ele, as multas dos casos que não se resolvem amigavelmente podem variar de uma a cinco taxas de condomínio. "O síndico notifica ou aplica a multa de acordo com o Regulamento Interno", explica.
AGRESSÕES
O advogado Camargo já acompanhou casos graves, em que ocorreram agressões físicas, resultando em representação criminal contra o agressor. "Um dos casos começou com a abertura e fechamento de portão e terminou em agressão, que foi registrada pelas câmeras de segurança do condomínio", conta.
Nesses casos, o atendimento é direcionado aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, que atendem pequenas causas. "Não demora muito para que o conflito seja solucionado. E, neste caso específico que atendi, a penalidade pode ser desde o pagamento de cestas básicas à alguma entidade até uma multa civil", diz o advogado.
Em outro caso que resultou em briga, também atendido por Camargo, os termos de indenização chegaram a R$ 3 mil. "A pessoa quando compra ou aluga um apartamento ou casa em loteamento fechado já toma conhecimento das normas e regras do local. A convivência exige serenidade e compreensão, o que vejo que as pessoas estão perdendo", conclui.
Fonte: Portal Sindiconet
Link de origem: http://www.sindiconet.com.br/12274/Informese/Convivencia/Problema-de-convivencia
Nenhum comentário:
Postar um comentário